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folder Deliberações 2016 (CIB)

Documentos

documento 176 - 18/08 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 176-CIB-18-08-2016.docx

Ratifica o  Atestado de Conclusão de Obra de 18 de agosto de 2016, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA, localizada na Rua Paul Fritz Kurt Bresan, s/n, Bairro Canta Galo, Município de RIO DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 342 de 04 de março de 2013.

documento 175 - 18/08 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 175-CIB-18-08-2016.docx

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de agosto de 2016, referente à construção da Unidade Básica, localizada na Rua Projetada, s/n, Bairro Centro, Município de TREVISO. Proposta 10461159000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 174 - 18/08 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 174-CIB-18-08-2016.docx

Ratifica a Ordem de Serviço de 30 de junho de 2016, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde José Amândio, localizada na Rua Cachalote, 589, Bairro José Amândio, Município de BOMBINHAS. Proposta 106065090004004. Portaria Ministério da Saúde  341 de 04 de março de 2013.

documento 173 - 18/08 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 173-CIB-18-08-2016.docx

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 12 de julho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Domingos Palavro, s/n, (anexo a UBS Unidade Básica de Saúde Vitor Pauli), Município de ABDON BATISTA. Proposta 10509952000113003. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013; Portaria 2.681 de 07/11/2013 e Portaria 2.684 de 08/11/2013.

documento 172 - 18/08 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 172-CIB-18-08-2016.docx

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 30 de junho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Matos Costa, 0, Bairro Centro, Município de MATOS COSTA. Proposta 172370990003001.  Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

documento 171 - 18/08 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 171-CIB-18-08-2016.docx

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de agosto de 2016, referente à construção de Unidade de Saúde Bela Vista, localizada na Rua Henrique Martelli, s/n, Município de TANGARÁ. Proposta 10639346000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 169 - 02/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERAÇÃO 169-CIB-02-08-2016.docx

Ratifica o  Atestado de Conclusão de Obra de obra de 18 de julho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Alfredo Bento Borba Sobrinho, s/n, Bairro Sertãozinho, Município de BARRA VELHA. Proposta 018775280001/12-003. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011. O Atestado de Conclusão de Obra de obra de 18 de julho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Rita de Cassia Coelho Ramos, s/n, Bairro Itajuba, Município de BARRA VELHA. Proposta 018775280001/12-002. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

documento 168 - 02/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERAÇÃO 168-CIB-02-08-2016.docx

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 16 de junho de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Damo, Bairro Industrial, Município de CAMPO ERÊ. Proposta 11307776000113009. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 2.684 de 08 de novembro de 2013.

documento 167 - 02/07 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERAÇÃO 167-CIB-02-08-2016.docx

Ratifica a Ordem de Serviço de 20 de janeiro de 2016, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua VX de Novembro, esquina com a Rua Artur Nardelli, Bairro Centro, Município de RIO DO OESTE. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 2.684 de 07 de novembro de 2013.

documento 166 - 02/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO_166-CIB-02-08-2016.docx

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 13 de maio de 2016, referente à conclusão de construção da Unidade ESF Integração Paraguaçu e Iracema de Itaiópolis, localizada na Rua Bruno Penkal, s/n, Bairro Alto Paraguaçu, Município de ITAIÓPOLIS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 10817032000113003.

documento 165 - 02/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERAÇÃO 165-CIB-02-08-2016.docx

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 06 de julho de 2016, referente à construção do Polo da Academia da Saúde, localizada na Rua João Manoel Sardá, Km 02, Município de TRÊS BARRAS. Proposta 114910750001/11005. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011. O Atestado de Conclusão de Obra de 06 de julho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde João Paulo II, localizada na Rua Boleslau Polanski, s/n, Bairro João Paulo II, Município de TRÊS BARRAS. Proposta 1149107500013001. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 164 - 21/07 - PPI COMPETÊNCIA AGOSTO DE 2016 Popular

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DELIBERAÇÃO 164-CIB-21-07-2016.docx

Aprova as alterações de fluxos, remanejamentos e ajustes.

documento 163 - 21/07 - MICROCEFALIA Popular

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DELIBERAÇÃO 163-CIB-21-07-2016.doc

Diretrizes de estimulação precoce para crianças de 0 a 03 anos, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, decorrente de microcefalia e outros agravos, para o Estado de Santa Catarina.

documento 162 - 21/07 - APLICAÇÃO DE PENCICILINA NAS UNIDADES BÁSICAS Popular

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DELIBERAcaO162-CIB-21-07-2016.docx

Aprova Nota Técnica que regulamenta a aplicação de penicilina nas unidades básicas de saúde.

documento 161 - 21/07 - DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA COMBATE AO AEDES AEGYPTI Popular

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DELIBERAÇÃO 161-CIB-21-07-2016 (1).docx

Aprova a distribuição de três veículos para os Municípios de Itajai, Chapecó e Pinhalzinho.

pdf 160 - 21/07 - TESTE DO PEZINHO Popular

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deliberaÇÃo cib 160-2016 - retificada em 10-11-2022.pdf

Aprova a parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para realização dos exames de triagem neonatal no seu serviço contratualizado - Fundação Ecumênica de Amparo ao Excepcional – FEPE. Sendo assim, fica a FEPE determinada como Laboratório Especializado em Triagem Neonatal para o Estado de Santa Catarina, assumindo as atribuições a ele previstas na Portaria 822/2001.

documento 159 - 21/07 - PPI HOSPITALAR Popular

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DELIBERAÇÃO 159-CIB-21-07-2016.docx

Aprova a atualização da PPI Hospitalar com base na produção 2015 X teto 2015. Aprova também uma subcomissão para analisar os tetos hospitalares individualmente.

documento 158 - 21/07 - PACTO DOS INDICADORES DO ESTADO 2016 Popular

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DELIBERAÇÃO 158-CIB-21-07-2016.docx

Aprova os indicadores e metas pactuados para 2016 para o Estado de Santa Catarina.

spreadsheet Anexo Deliberação 158 - 2016

documento 157 - 18/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERAÇÃO 157-CIB-18-07-2016.docx

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de 08 de julho de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Benjamim Constant, 63, Município de Cunha Porã. Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 2009. Proposta 11272375000113001.

documento 156 - 18/07 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERAÇÃO 156-CIB-18-07-2016.docx

Ratifica a troca de um equipamento/material permanente que consta na proposta 08858200000/1140-02, de Emenda Parlamentar, destinado ao Hospital Nossa Senhora Imaculada Conceição de NOVA TRENTO. O equipamento ‘Digitalizador de Imagens Radiográficas, no valor de R$ 140.000,00 será substituído pela aquisição de um Densitômetro, no valor de R$ 160.000,00. Justificativas em anexo.