Plano de Ação para implantação, descentralização e qualificação de Ouvidoria no SUS. O recurso é proveniente da Portaria MS 1.975 de 29 de junho de 2018, que estabelece incentivo financeiro no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS). A referida Portaria destinou ao Estado de Santa Catarina, o montante de R$ 800.000,00 a título de custeio e investimento para qualificação e ampliação da rede de ouvidoria do SUS no Estado.
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A alteração do Plano de Trabalho da Proposta 806734110001/17-025, com recurso de Programa do Ministério da Saúde, sendo a Unidade Beneficiada a Maternidade Dona Catarina Kuss. Em cumprimento ao que determina o at.6 º da Resolução CIT 22 de 27 de julho de 2017.

Planos Municipais de Vigilância Sanitária 2017/2019 dos Municípios de Anchieta (Região de Saúde do Extremo Oeste0 e Matos Costa (Região de Saúde do Alto do Vale do Rio do Peixe.

Readequação da UPA de Fraiburgo, alterando a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente acordado, pactuada na Comissão Intergestores Bipartite.

Termo definitivo de obra de 30 de outubro de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Margem Esquerda II, situada na Rua Projetada 04 do Loteamento Jardim das Arábias, 136, acesso pela Rua Rodolfo Muller, Município de GASPAR. Recurso federal.

Substituição de equipamentos referente à proposta 11333647000/1170-03, para a Secretária Municipal de Saúde de Presidente Castello Branco, aprovada em Ata do respectivo CMS em anexo.

A implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo I, no Município de RANCHO QUEIMADO.. Este CEO será de abrangência regional, devendo atender os municípios adjacentes por meio de pactuação.

Aprova o remanejamento de Teto correspondente a população de 357.204 habitantes da Região de Laguna pactuados no Hospital Infantil Joana de Gusmão de Florianópolis para ser remanejado ao Hospital São José de Criciúma. Laguna passa a ter referência em oncologia pediátrica em Criciúma e não mais em Florianópolis.

Aprova a alteração do Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina.

Aprova a substituição de aquisição de equipamentos da Proposta 11333647000/1150-01, do Município de Castello Branco. Ata do CMS em anexo.

Cadastramento/habilitação como Serviço de Oftalmologia, Procedimentos Relacionados ao Glaucoma do Hospital São Francisco de Assis, localizado no município de Santo Amaro da Imperatriz.

Habilitação de 03 leitos de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru - UCINCa, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para a Maternidade Darcy Vargas, localizado no município de Joinville/SC.

Habilitação de 14 leitos de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo, de acordo com a Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2013 para a Maternidade Darcy Vargas, localizado no município de Joinville/SC.

Cadastramento/habilitação de 60 leitos de Hospital Especializado em Cuidados Prolongados para o Hospital Trombudo Central, localizado no município de Trombudo Central/SC.

Pleito de 03 equipes de Saúde da Família e 18 Agentes Comunitários de Saúde, do município de CANOINHAS.

Pleito de 01 equipe de Saúde DA Família, do município de ARAQUARI.

Pleito de 02 equipes de Saúde Bucal modalidade I, do município de VIDEIRA.

Alteração do Plano de Trabalho da Proposta 8067341110001/17-002, com recurso de Emenda Parlamentar (Dep. Federal Esperidião Amim), tendo como unidade beneficiada o Hospital Dr. Waldomiro Colautti, do Município de IBIRAMA, conforme Art. 6º da Resolução 22 de 27 de julho de 2017.

Custeio para o Hospital Materno Infantil Santa Catarina, Criciúma.