icone facebookicone twittericone instagram

folder Lesgislação

Documentos

pdf Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992 Popular

2458 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)

Portaria_224.pdf

documento Portaria nº 131, de 26 de janeiro de 2012 Popular

1696 downloads

Baixar (docx, 25 KB)

PORTARIA 131.docx

documento Portaria 281 de 27-02-14 Popular

1376 downloads

Baixar (docx, 19 KB)

Portaria 281 de 27-02-14 NOVA.docx

Portaria 281 de 27 de Fevereiro de 2014 - Institui o Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) no âmbito do Sistema de Saúde (SUS).

documento PORTARIA Nº 615 DE 15 ABRIL DE 2013 Popular

1508 downloads

Baixar (docx, 39 KB)

P.615_15.04.2013_DispoeIncentivoFin.Constr.CAPS.docx

Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para a construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento,em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial.

documento Portaria Nº 3.088 de 23 de Dezembro REPUBLICADA CAPS Popular

1775 downloads

Baixar (docx, 35 KB)

Portaria 3.088 23-12-11 REPUBLICADA CAPS.docx

Institui a Rede de Atenção Psicossocial.

documento Portaria 798 de 10 de Outubro de 2012 Popular

1829 downloads

Baixar (docx, 12 KB)

P.798 17-10-12 internação involutária.docx

Portaria 798 de 10 de outubro de 2012.
Comissão revisão de internações involuntária de pessoas acometidas de transtornos mentais.

documento Lei 10216 / Abril de 2001 Popular

1712 downloads

Baixar (doc, 34 KB)

Lei10216.doc

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Antigo Projeto de Lei Paulo Delgado.

documento PORTARIA Nº 1033 de 26 setembro 2012 Popular

1627 downloads

Baixar (docx, 16 KB)

PORTARIA N 1033 26 setembro 2012.docx

Altera os artigos 4º, artigo 9º da portaria 857.

documento PORTARIA Nº 1032 de 26 setembro 2012 Popular

1473 downloads

Baixar (docx, 11 KB)

PORTARIA N 1032 stembro 2012.docx

Altera os artigos 4º e artigo 7º da portaria 856 de agosto de 2012

documento PORTARIA Nº 1031 de 26 setembro 2012 Popular

1392 downloads

Baixar (docx, 16 KB)

PORTARIA N 1031 de 26 setembro 2012.docx

Altera o artigo 3º e artigo 8º da portaria 855 de agosto de 2012.

documento PORTARIA Nº 1030 de 26 setembro 2012 Popular

1604 downloads

Baixar (docx, 16 KB)

PORTARIA N1030 26 de setembro 2012.docx

Altera o artigo 3º da portaria 854 de agosto de 2012.

default PORTARIA Nº 953 de 26 setembro 2012 Popular

1554 downloads

Baixar (mht, 66 KB)

Portaria 953 - Psiquiatria (148).mht

Considerando a portaria 148/2012, inclui tabelas de procedimentos Hospitalares.

documento PORTARIA Nº 857 de 22 de Agosto de 2012 Popular

2027 downloads

Baixar (docx, 26 KB)

P.857_22.08.2012_IncluiTabSCNES.CAPS.docx

Habilita na tabela de Incentivo de REDES do CNES.

documento PORTARIA Nº 856 de 22 de Agosto de 2012 Popular

1558 downloads

Baixar (docx, 23 KB)

P.856_22.08.2012_IncluinaTab.SCNESTipo78.docx

Inclui na tabela tipos de estabelecimento.

documento PORTARIA Nº 855 de 22 de Agosto de 2012 Popular

3784 downloads

Baixar (docx, 28 KB)

P.855_22.08.2012_IncluiTab.IncentivoRedesdoSCNES.docx

Inclui Incentivos de Rede do CNES.

documento PORTARIA Nº 854 de 22 de Agosto de 2012 Popular

2217 downloads

Baixar (docx, 38 KB)

P.854_22.08.2012_AlteraabelaProc.Med..docx

Altera a tabela de procedimento.

documento Portaria nº 148 de 31 de janeiro de 2012 Popular

1770 downloads

Baixar (doc, 59 KB)

Portaria__148_de_31_de_janeiro_de_2012.doc

Define as normas de funcionamento e habilitação do serviço hospitalar.

pdf PORTARIA Nº 3090 de 23 de dezembro de 2011 SRT. Popular

2380 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)

portaria 3090 23 dezembro 2011.pdf

Estabelece custeio mensal para Serviços Residenciais Terapêuticos.

documento PORTARIA Nº 3.089 DE 23 DEZEMBRO DE 2011 (reeditada) Popular

2006 downloads

Baixar (doc, 46 KB)

PORTARIA N 3.089 DE 23 DEZEMBRO DE 2011 (reeditada).doc

Financiamento dos CAPS.

default PORTARIA N° 3.099 de 23 de dezembro de 2011 Popular

1755 downloads

Baixar (mht, 16 KB)

Portaria 3.099 23 12 2011.mht

Recursos financeiros para a Rede de Atenção Psicossocial.