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Documentos

pdf Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992 Popular

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Portaria_224.pdf

documento Portaria nº 131, de 26 de janeiro de 2012 Popular

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PORTARIA 131.docx

documento Portaria 281 de 27-02-14 Popular

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Portaria 281 de 27-02-14 NOVA.docx

Portaria 281 de 27 de Fevereiro de 2014 - Institui o Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) no âmbito do Sistema de Saúde (SUS).

documento PORTARIA Nº 615 DE 15 ABRIL DE 2013 Popular

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P.615_15.04.2013_DispoeIncentivoFin.Constr.CAPS.docx

Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para a construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento,em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial.

documento Portaria Nº 3.088 de 23 de Dezembro REPUBLICADA CAPS Popular

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Portaria 3.088 23-12-11 REPUBLICADA CAPS.docx

Institui a Rede de Atenção Psicossocial.

documento Portaria 798 de 10 de Outubro de 2012 Popular

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P.798 17-10-12 internação involutária.docx

Portaria 798 de 10 de outubro de 2012.
Comissão revisão de internações involuntária de pessoas acometidas de transtornos mentais.

documento Lei 10216 / Abril de 2001 Popular

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Lei10216.doc

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Antigo Projeto de Lei Paulo Delgado.

documento PORTARIA Nº 1033 de 26 setembro 2012 Popular

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PORTARIA N 1033 26 setembro 2012.docx

Altera os artigos 4º, artigo 9º da portaria 857.

documento PORTARIA Nº 1032 de 26 setembro 2012 Popular

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PORTARIA N 1032 stembro 2012.docx

Altera os artigos 4º e artigo 7º da portaria 856 de agosto de 2012

documento PORTARIA Nº 1031 de 26 setembro 2012 Popular

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PORTARIA N 1031 de 26 setembro 2012.docx

Altera o artigo 3º e artigo 8º da portaria 855 de agosto de 2012.

documento PORTARIA Nº 1030 de 26 setembro 2012 Popular

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PORTARIA N1030 26 de setembro 2012.docx

Altera o artigo 3º da portaria 854 de agosto de 2012.

default PORTARIA Nº 953 de 26 setembro 2012 Popular

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Portaria 953 - Psiquiatria (148).mht

Considerando a portaria 148/2012, inclui tabelas de procedimentos Hospitalares.

documento PORTARIA Nº 857 de 22 de Agosto de 2012 Popular

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P.857_22.08.2012_IncluiTabSCNES.CAPS.docx

Habilita na tabela de Incentivo de REDES do CNES.

documento PORTARIA Nº 856 de 22 de Agosto de 2012 Popular

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P.856_22.08.2012_IncluinaTab.SCNESTipo78.docx

Inclui na tabela tipos de estabelecimento.

documento PORTARIA Nº 855 de 22 de Agosto de 2012 Popular

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P.855_22.08.2012_IncluiTab.IncentivoRedesdoSCNES.docx

Inclui Incentivos de Rede do CNES.

documento PORTARIA Nº 854 de 22 de Agosto de 2012 Popular

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P.854_22.08.2012_AlteraabelaProc.Med..docx

Altera a tabela de procedimento.

documento Portaria nº 148 de 31 de janeiro de 2012 Popular

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Portaria__148_de_31_de_janeiro_de_2012.doc

Define as normas de funcionamento e habilitação do serviço hospitalar.

pdf PORTARIA Nº 3090 de 23 de dezembro de 2011 SRT. Popular

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portaria 3090 23 dezembro 2011.pdf

Estabelece custeio mensal para Serviços Residenciais Terapêuticos.

documento PORTARIA Nº 3.089 DE 23 DEZEMBRO DE 2011 (reeditada) Popular

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PORTARIA N 3.089 DE 23 DEZEMBRO DE 2011 (reeditada).doc

Financiamento dos CAPS.

default PORTARIA N° 3.099 de 23 de dezembro de 2011 Popular

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Portaria 3.099 23 12 2011.mht

Recursos financeiros para a Rede de Atenção Psicossocial.